A Defensoria Pública entrou com uma Ação Civil Pública nesta quinta-feira (7) contra o Estado por causa do desabastecimento de 35 medicamentos destinados à prevenção e ao tratamento de pacientes diagnosticados com HIV em Alagoas.
A compra desses medicamentos é feita pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) para distribuição aos pacientes, conforme Resolução Estadual nº 32 de 16 de abril de 2018. A falta deles já prejudica o tratamento de mais de 7.580 pessoas (confira a lista de remédios que estão em falta ao final do texto).
Por meio de nota, a Sesau explicou que o processo licitatório já está em fase final de conclusão para a aquisição dos medicamentos destinados ao tratamento e que, assim que o processo for concluído, os medicamentos serão enviados aos três serviços especializados no atendimento de pessoas com vírus do HIV.
O defensor do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos, Daniel Alcoforado, informou que o órgão já havia se reunido com representantes da Sesau em outubro de 2018, quando foi estipulado um prazo de 30 dias para a regularização do fornecimento. Contudo, o prazo não foi cumprido.
Na mesma resolução, constam os 35 medicamentos a serem distribuídos pelo Estado para tratamento das infecções oportunistas destes pacientes, como sífilis, candidíase e herpes.
Em Maceió, a assistência aos pacientes é realizada pelos Serviços de Assistência Especializada – SAEs, instalados no Hospital Helvio Auto, Hospital Universitário e PAM Salgadinho.
Medicamentos em falta
- Aciclovir;
- Ácido Folínico;
- Albendazol (comprimido mastigável);
- Abendazol (suspensão oral)
- Amoxicilina + Clavulanato de potássio (comprimido);
- Amoxicilina + Clavulanato de potássio (suspensão oral);
- Anfotericina B;
- Anfotericina B Lipossomal;
- Azitromicina (comprimido);
- Azitromicina (suspensão oral)
- Benzil Penicilina Benzatina 1200 Ui;
- Ceftriaxona;
- Cetoconazol;
- Ciprofloxacino;
- Claritromicina (cápsula);
- Claritromicina (suspensão oral)
- Clindamicina;
- Dapsona;
- Doxiciclina;
- Fluconazol (100 mg - cápsula);
- Fluconazol (150 mg - cápsula)
- Ganciclovir;
- Itraconazol;
- Ivermectina;
- Metronidazol (comprimido);
- Metronidazol (suspensão oral);
- Miconazol;
- Nistatina (oral);
- Permetrina;
- Pirimetamina;
- Secnidazol;
- Sulfadiazina;
- Sulfametoxazol + Trimetoprima (suspensão oral);
- Sulfametoxazol (comprimido);
- Valganciclovir;
Fonte: G1
