A Justiça de Goiás aceitou a denúncia do Ministério Público (MP-GO) contra seis acusados de desviar dinheiro do plano de saúde dos servidores da Prefeitura da capital, o Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas). Um deles é o presidente afastado do órgão, Sebastião Peixoto. De acordo com as investigações, o grupo lançava procedimentos médicos falsos por clínica de fachada para receber valores indevidos.
Veja quem responde por quais crimes, conforme a denúncia:
- Carlos Henrique (ex-diretor de Saúde do Imas) foi denunciado por organização criminosa, uso de documento falso por oito vezes, falsidade ideológica por 17 vezes, e peculato por duas vezes;
- Luiza Ribeiro Fernandes (advogada) foi denunciada por organização criminosa, falsidade ideológica e peculato por duas vezes;
- Ulisses Luís Dias (médico) foi denunciado por organização criminosa e peculato;
- Glaydson Jerônimo da Silva (médico) foi denunciado por organização e peculato;
- Fernanda Hissae Ribeiro Yamada (médica) foi denunciada por organização e peculato;
- Sebastião Peixoto (presidente afastado do Imas), foi denunciado por organização criminosa e peculato.
Advogado Romero Ferraz Filho, que representa Sebastião, disse que “tem a plena convicção de que ele [cliente] é inocente”. Também de acordo com o texto, o investigado “nunca se reuniu ou se associou com ninguém pra obter vantagem ilícita ou praticar crimes” e que “quando se deparou com a informação de indícios de fraude no Imas, suspendeu todos os pagamentos”.
O advogado de Carlos Henrique informou, também em nota, que os supostos crimes "nunca trouxeram um único centavo de prejuízo ao erário público, graças a ação voluntária" do cliente dele, que "cancelou as guias em relação às quais pesavam dúvidas". Também de acordo com o texto, o investigado teria pedido "antes do recebimento da denúncia, lhe fosse permitido indenizar a administração", mas que teve a solicitação negada.
Caio Teixeira, advogado de Glaydson, defende que a inocência do cliente "será provada com tranquilidade". Ele completa que o "nome do mesmo foi usado indevidamente sem seu conhecimento. Temos o compromisso com a ética e profissionalismo médico".
O advogado Carlos Márcio Rissi Macedo também afirma que Fernanda inocente. "Ela também é vítima, teve sua assinatura falsificada pelo marido e está disposta a esclarecer todos os fatos. Não há participação dela em qualquer esquema ou associação para desviar recursos do Imas. Confiamos no Poder Judiciário e temos a certeza que, ao final, a verdade prevalecerá, com a absolvição da doutora Fernanda".
A reportagem tenta descobrir quem são os defensores de Luiza e Ulisses para também pedir um posicionamento sobre o caso.
A Prefeitura de Goiânia informou, por telefone, que não foi notificada ainda.
O juiz Alessandro Pereira Pacheco, da 4ª Vara Criminal de Goiânia, foi quem recebeu a denúncia no dia 11 de abril. De acordo com o magistrado, as investigações do MP apontam que há indícios de que o grupo formava uma organização criminosa que usava documentos falsos para se apropriar de dinheiro público.
Investigação
Conforme o MP-GO, as investigações começaram em junho de 2018, quando servidores da Prefeitura de Goiânia começaram a denunciar registros de procedimentos médicos que nunca haviam feitos pelo Imas. O órgão apurou que essas consultas e exames eram lançadas com uso de documentos falsos em uma clínica de fachada que tinha convênio com o Instituto, mas que pertenceria a membros da suposta organização criminosa.
Ainda durante a apuração do MP, foram identificados lançamentos de exames para pessoas que já morreram, por exemplo. O órgão denunciou ainda que clínica de fachada não tem funcionários nem sede, mas tem convênio de R$ 10 milhões com o Imas até 2021.
Durante a Operação Fatura Final os seis citados foram presos e Sebastião afastado da presidência do Instituto. Todos conseguiram liberdade dias depois.
Por: Por Vanessa Martins | Fonte: G1
