Cresce o número de processos na área da saúde levados à Defensoria Pública do Amapá

Maior procura é de pessoas que precisam de consultas e cirurgias emergenciais. Dados são do 1º semestre do ano

Defensoria Pública do Amapá registrou mais de 2 mil casos de atendimentos na área da saúde em 2018 | Foto: John Pacheco/G1

A Defensoria Pública do Amapá tem registrado um grande número de atendimentos na área da saúde. No primeiro semestre deste ano foram mais de 2 mil atendimentos de pessoas que vão ao local pedir o serviço jurídico para conseguir consultas e cirurgias de forma gratuita.

Horácio Magalhães, defensor público-geral, explica que, nos casos de saúde, a defensoria atua extrajudicialmente, com objetivo de facilitar atendimentos nos hospitais às pessoas carentes.

"Nós temos uma equipe chamada 'Defensoria de Saúde', que trabalha diretamente com questão de consulta e cirurgia. Então, a gente acaba ajudando a população mais carente a ter essa entrada com uma certa facilidade junto à Secretaria do Estado da Saúde [Sesa]" explicou Magalhães.

A defensoria estima que cerca de 380 atendimentos do tipo sejam feitos mensalmente, em média. Questões relacionadas à saúde privada também chegam ao órgão.

"Em casos do plano de saúde não querer prestar atendimento ou quando ainda não há uma cobertura necessária para fazer um serviço de emergência, a gente têm atuado também e conseguido sucesso na Justiça, e até mesmo administrativamente", destacou Magalhães.

Horácio Magalhães, defensor público-geral do Amapá | Foto: Victor Vidigal/G1

Casos de violência contra o idoso também têm aumentando na defensoria. Entre janeiro e outubro deste ano, foram registrados, em média, 180 atendimentos por mês relacionados ao tema. Em alguns casos, a defensoria chega a fazer diligências nas casas de acusados.

"Já aconteceu casos da gente sair daqui, com a polícia, e a gente encontrar o idoso jogado em uma cama no fundo da casa, totalmente largado pelos filhos, sem nehuma assistência de saúde, mal alimentado. Nesse caso, foi necessário autuar o filho em flagrante por maus tratos", contou o defensor público-geral.

Mesmo com o aumento de atendimentos nas áreas de saúde e idosos, o maior números de casos que chegam à defensoria ainda continua sendo os relacionados ao direito de família, segundo Magalhães. Dos mais de 60 mil atendimentos feitos de janeiro até outubro, 40 mil são relacionados a questões familiares.

Por: Victor Vidigal | Fonte: G1