A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) estaria limitando diretores de unidades de saúde de passarem informações sobre estoque de medicamentos e outros problemas ao Ministério Público e até mesmo a pacientes. Segundo os Ministérios Públicos Estadual e Federal, há uma investigação sobre a crise na saúde e a falta de remédios em hospitais. A ausência do secretário de saúde Carlos Almeida às reuniões com a Procuradoria do Estado também está sendo investigada pelos órgãos.
Desde setembro de 2018, a universitária Nadja Araújo tenta encontrar nos hospitais do estado o remédio para o filho de três anos que é autista. Ele precisa tomar doses diárias de risperidona para controlar as crises nervosas.
“A risperidona tá muito difícil de encontrar. Já rodamos Manaus, rodamos pelos órgãos públicos, como posto de saúde, hospital e UBS e onde vamos não tem. Não sou só eu que estou precisando, são muitas crianças e ele [filho] tem muitas crises, tudo por causa do remédio. Ele não dorme, passa dias, noites sem dormir. Ele não dorme e eu não durmo, porque ele não entende, fica assim, se bate, se morde”, disse a universitária.
O caso de Nadja é apenas um entre milhares de amazonenses que sofrem com a falta de remédio nos hospitais. Os MPE e MPF investigam a crise na saúde. Em uma fiscalização no Hospital Gilberto Mestrinho, na Zona Sul de Manaus, o estoque de remédios estava vazio. Entre eles, a risperidona
Em uma conversa com uma promotora e uma procuradora da República, a diretora do hospital revela, em vídeo, que não foi a uma reunião para prestar informações porque foi proibida pela Secretaria de Saúde.
“Acabamos de receber uma informação de que todas as demandas que estão relacionadas ao Ministério Público, que estão sendo convocados para audiência, o secretário vai responder. Então foi esse o entendimento”, diz a diretora.
Em um ofício de 7 de janeiro deste ano, a diretora da Maternidade Nazira Daou proíbe os que funcionários informem pacientes e familiares sobre a falta de leitos, de medicamentos e de material para procedimento cirúrgico, entre outros itens.
O Ministério Público afirma que a Susam está dificultando o acesso de informações aos promotores sobre a crise que vive a pasta. Só este ano, duas reuniões foram marcadas na Procuradoria Geral de Justiça com o secretário Carlos Almeida, e ele não compareceu e não deu satisfação.
“No atual momento nós estamos enfrentando uma dificuldade no abastecimento e a falta de comunicação, a falta de contato, de relacionamento que nós estamos tendo com a Susam está agravando ainda mais. Não estamos tendo acesso ao próprio secretário que não está comparecendo às audiências e nem respondendo aos expedientes do Ministério Público”, afirmou a promotora da Justiça, Claudia Câmara.
Para o MPE e MPF, dificultar o acesso das autoridades à informação é crime.
“A providência vai ser caso a caso. A cada vez que for chamado, a cada vez que for requisitado um documento, que ele não chegue, naquele caso vai se observar a responsabilidade do gestor que agora é só um responsável, porque é o secretário que está puxando para si toda a autonomia de uma rede, então está se responsabilizando por tudo e qualquer coisa que não chegue ao Ministério Público ou que não seja atendido. A cada audiência, é um processo para apurar a responsabilidade penal. A cada apuração que evidenciar essa negligência dele, essa omissão, esse obstáculo, uma investigação e uma ação penal”, disse a promotora Silvana Nobre Cabral.
Em entrevista, o governador Wilson Lima afirmou que não sabia que o secretário havia faltado em reuniões com a Procuradoria Geral de Justiça. Ele afirmou que não é um procedimento padrão esconder informações da população nos hospitais.
“Eu não tenho conhecimento sobre essa não participação do Carlos Almeida em qualquer reunião que seja, mas nós estamos a disposição, inclusive, os Ministérios Públicos foram convidados para uma reunião, imagino que ele estava em outro compromisso, não tenho conhecimento disso. Não existe nenhuma recomendação nesse sentido. É importante que se converse com o paciente, a gente vai adotar, inclusive, práticas de transparência”, disse.
Na tarde desta quarta-feira (30), o vice-governador e secretário da Susam, Carlos Almeida, alegou à Rede Amazônica que a ausência dele nas reuniões com os Ministérios Públicos ocorreram por uma falha na comunicação.
"Nós constatamos aqui na secretaria uma ausência de controle documental e isso acontece há bastante tempo. Tendo ciência dessa situação e para evitar que sempre tenha resposta para os órgãos de controle, foi organizada o quanto antes uma reunião com todos os Ministérios Públicos. Foram convidados tanto o MPT, quanto o MPF, quanto o MPC, quanto o MPE. Todos compareceram, com exceção do MPE. Nós ainda não conhecemos a razão, mas o fato de ter tido esse desajuste pode ter sido a explicação de ter havido essa falta de comunicação", disse.
Por: Alexandre Hisayasu, Rede Amazônica | Fonte: G1
